O licenciamento ambiental \u00e9 um dos principais instrumentos utilizados para avaliar e regularizar atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais ou que possam causar impactos ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas Gerais, o enquadramento do empreendimento depende de fatores como o tipo de atividade desenvolvida, seu porte, potencial poluidor ou degradador e os crit\u00e9rios locacionais aplic\u00e1veis \u00e0 \u00e1rea onde a atividade est\u00e1 instalada ou ser\u00e1 implantada.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessas caracter\u00edsticas \u00e9 definida a forma de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental aplic\u00e1vel ao empreendimento. Dependendo do enquadramento, o processo poder\u00e1 envolver diferentes modalidades de licenciamento e a apresenta\u00e7\u00e3o de estudos, documentos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
A PROTEC atua no licenciamento e na regulariza\u00e7\u00e3o ambiental de diferentes atividades e empreendimentos, incluindo empresas, ind\u00fastrias, propriedades e atividades rurais, empreendimentos miner\u00e1rios, postos de combust\u00edveis e outros segmentos sujeitos \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, antes de iniciar uma nova atividade, ampliar um empreendimento existente ou realizar determinadas altera\u00e7\u00f5es em sua opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante verificar previamente qual regulariza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 necess\u00e1ria e quais procedimentos dever\u00e3o ser adotados junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental competente.<\/p>\n\n\n\n
A necessidade de licenciamento ambiental deve ser analisada de acordo com as caracter\u00edsticas da atividade ou do empreendimento. Em Minas Gerais, o enquadramento considera, entre outros aspectos, a atividade desenvolvida, seu porte, potencial poluidor ou degradador e os crit\u00e9rios locacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, dois empreendimentos aparentemente semelhantes podem apresentar formas diferentes de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Localiza\u00e7\u00e3o, capacidade instalada, \u00e1rea utilizada, produ\u00e7\u00e3o e outras caracter\u00edsticas podem interferir no enquadramento e na documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Entre as atividades que podem estar sujeitas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental est\u00e3o empreendimentos industriais, atividades miner\u00e1rias, postos de combust\u00edveis, determinadas atividades agropecu\u00e1rias, infraestrutura, transporte e outras atividades previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise pr\u00e9via do enquadramento \u00e9 importante para identificar corretamente a modalidade aplic\u00e1vel e evitar que o empreendedor inicie um processo inadequado ou deixe de apresentar estudos e documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental pode ocorrer por diferentes modalidades, definidas conforme o enquadramento da atividade, seu porte, potencial poluidor ou degradador e os crit\u00e9rios locacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS)<\/strong> \u00e9 destinado aos casos enquadrados nessa modalidade e pode ocorrer por LAS\/Cadastro<\/strong> ou por LAS\/RAS<\/strong>. No LAS\/Cadastro, a regulariza\u00e7\u00e3o ocorre mediante o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es e documentos exigidos no sistema. J\u00e1 no LAS\/RAS, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS)<\/strong> e dos demais documentos aplic\u00e1veis ao empreendimento.<\/p>\n\n\n\n O Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC)<\/strong> permite, conforme o enquadramento do empreendimento, a an\u00e1lise concomitante de etapas do licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o Licenciamento Ambiental Trif\u00e1sico (LAT)<\/strong> ocorre de forma sucessiva, envolvendo as etapas de Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A modalidade aplic\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 escolhida livremente pelo empreendedor. Ela resulta do enquadramento da atividade e das caracter\u00edsticas do empreendimento e de sua localiza\u00e7\u00e3o. Por isso, a an\u00e1lise t\u00e9cnica antes do protocolo \u00e9 fundamental para identificar corretamente o procedimento a ser seguido.<\/p>\n\n\n\n A documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria varia de acordo com o tipo de atividade, a modalidade de licenciamento, a localiza\u00e7\u00e3o e as caracter\u00edsticas do empreendimento. Por isso, cada processo deve ser analisado individualmente.<\/p>\n\n\n\n De modo geral, o processo pode envolver documentos do empreendedor e do im\u00f3vel, informa\u00e7\u00f5es sobre a atividade, plantas e mapas, estudos ambientais, caracteriza\u00e7\u00e3o das estruturas existentes ou projetadas e documentos t\u00e9cnicos acompanhados das respectivas responsabilidades profissionais, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Dependendo das caracter\u00edsticas do empreendimento, tamb\u00e9m pode ser necess\u00e1rio verificar outras regulariza\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo, como uso de recursos h\u00eddricos e outorga, interven\u00e7\u00e3o ambiental, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, CAR, Reserva Legal, APP, gerenciamento de res\u00edduos, efluentes, emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas e monitoramentos ambientais<\/strong>, entre outras exig\u00eancias aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Em atividades como postos de combust\u00edveis, ind\u00fastrias, minera\u00e7\u00e3o e empreendimentos agropecu\u00e1rios<\/strong>, os estudos e documentos necess\u00e1rios podem variar significativamente. Por isso, a an\u00e1lise t\u00e9cnica inicial \u00e9 importante para levantar as exig\u00eancias espec\u00edficas de cada atividade e organizar corretamente o processo de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental n\u00e3o significa o encerramento das obriga\u00e7\u00f5es do empreendimento. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio observar a validade da licen\u00e7a, as condicionantes estabelecidas, os prazos para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e os programas de monitoramento ou automonitoramento eventualmente exigidos.<\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00f5es na atividade, amplia\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as de capacidade ou outras modifica\u00e7\u00f5es no empreendimento tamb\u00e9m devem ser avaliadas previamente, pois podem exigir novos procedimentos junto ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n O acompanhamento adequado dessas obriga\u00e7\u00f5es contribui para manter o empreendimento regular e permite que provid\u00eancias relacionadas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a e ao atendimento das condicionantes sejam planejadas com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A PROTEC presta consultoria e assessoria ambiental para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, produtores rurais, empresas, ind\u00fastrias, postos de combust\u00edveis, empreendimentos miner\u00e1rios e outras atividades que necessitem de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n Nossa equipe realiza a an\u00e1lise inicial da atividade e do empreendimento, verifica o enquadramento ambiental aplic\u00e1vel e orienta sobre os estudos, documentos e procedimentos necess\u00e1rios para cada processo.<\/p>\n\n\n\n Entre os servi\u00e7os realizados est\u00e3o licenciamento ambiental, LAS\/Cadastro, LAS\/RAS, elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS), estudos e relat\u00f3rios ambientais, regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos, atendimento de exig\u00eancias, acompanhamento de processos, cumprimento de condicionantes e monitoramento e automonitoramento ambiental<\/strong>, conforme a necessidade de cada atividade.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m atuamos de forma integrada em demandas relacionadas a outorga e uso de recursos h\u00eddricos, interven\u00e7\u00e3o ambiental, CAR, Reserva Legal, APP, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, gerenciamento de res\u00edduos e demais procedimentos ambientais aplic\u00e1veis<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A PROTEC acompanha cada demanda desde a an\u00e1lise e organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos, protocolo e acompanhamento do processo junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n Atendemos empreendimentos em Bueno Brand\u00e3o, Munhoz e diversos munic\u00edpios do Sul de Minas Gerais, al\u00e9m de outras localidades, conforme as caracter\u00edsticas e necessidades de cada projeto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Precisa realizar um licenciamento ambiental, regularizar seu empreendimento ou verificar quais obriga\u00e7\u00f5es ambientais se aplicam \u00e0 sua atividade? Entre em contato com a PROTEC para avaliarmos o seu caso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entenda quando o licenciamento ambiental \u00e9 necess\u00e1rio em Minas Gerais, conhe\u00e7a as principais modalidades e saiba como regularizar e manter seu empreendimento em conformidade ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[30,25,26,24,28,12,31,29,27,8],"class_list":["post-72","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","tag-industrias","tag-las","tag-las-ras","tag-licenciamento-ambiental","tag-meio-ambiente","tag-minas-gerais","tag-mineracao","tag-postos-de-combustiveis","tag-ras","tag-regularizacao-ambiental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":75,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72\/revisions\/75"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/74"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/protecconsultoria.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que \u00e9 necess\u00e1rio para solicitar o licenciamento ambiental?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Licenciamento ambiental n\u00e3o termina com a emiss\u00e3o da licen\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como a PROTEC pode auxiliar no licenciamento ambiental?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n